Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Instauto, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossa plataforma.
2. Descrição do Serviço
O Instauto é uma plataforma digital que conecta motoristas a oficinas mecânicas, facilitando:
- Busca e localização de oficinas mecânicas
- Agendamento de serviços automotivos
- Comunicação entre motoristas e oficinas
- Avaliação de serviços prestados
- Gestão de histórico de manutenções
3. Cadastro e Conta
3.1. Para utilizar determinados recursos da plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.
3.3. Você concorda em notificar imediatamente o Instauto sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Uso da Plataforma
4.1. Usos Permitidos: Você pode usar a plataforma para buscar oficinas, agendar serviços, comunicar-se com prestadores e gerenciar seu histórico automotivo.
4.2. Usos Proibidos: É vedado usar a plataforma para:
- Atividades ilegais ou fraudulentas
- Enviar spam ou conteúdo malicioso
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Prejudicar o funcionamento da plataforma
5. Responsabilidades
5.1. Do Instauto: Fornecemos a plataforma tecnológica que facilita a conexão entre motoristas e oficinas, mas não somos responsáveis pela qualidade dos serviços prestados pelas oficinas.
5.2. Do Usuário: Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e pela veracidade das informações fornecidas.
5.3. Das Oficinas: As oficinas são responsáveis pela qualidade, segurança e legalidade dos serviços prestados.
6. Pagamentos e Taxas
6.1. Alguns serviços podem estar sujeitos a taxas, que serão claramente informadas antes da confirmação.
6.2. Os pagamentos são processados através de parceiros seguros (como MercadoPago).
6.3. Políticas de cancelamento e reembolso estão detalhadas em cada transação.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do Instauto ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
8. Privacidade
O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
10. Limitação de Responsabilidade
O Instauto não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo que julgarmos apropriado.
12. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de conflitos de disposições legais.
13. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Email: legal@instauto.com.br
Telefone: 0800 123 4567
Endereço: Av. Paulista, 1000 - São Paulo, SP
Ao utilizar o Instauto, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.