Termos de Uso

• "Instauto", "plataforma", "nós": o serviço on-line que conecta motoristas a oficinas mecânicas.
• "Motorista": pessoa física que utiliza a plataforma para buscar oficinas e solicitar orçamentos.
• "Oficina": pessoa física ou jurídica que oferece serviços de manutenção automotiva e utiliza a plataforma para gestão e captação de clientes.
• "Usuário": qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, seja Motorista ou Oficina.

O Instauto é uma plataforma de intermediação tecnológica que aproxima Motoristas e Oficinas, além de oferecer ferramentas de gestão para Oficinas. O Instauto não presta serviços de manutenção automotiva, não é parte nos contratos firmados entre Motoristas e Oficinas e não se responsabiliza pela execução, qualidade ou garantia dos serviços contratados diretamente entre as partes.

• Para utilizar recursos da plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta.
• É proibido criar contas com dados falsos, de terceiros sem autorização ou com o intuito de fraudar a plataforma.
• O Instauto pode recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

• Fornecer informações corretas sobre o veículo e o serviço desejado ao solicitar orçamentos.
• Avaliar e contratar Oficinas por sua própria conta e risco, verificando reputação e condições antes de fechar negócio.
• Tratar as Oficinas com respeito e boa-fé nas negociações e avaliações.

• Manter dados cadastrais, endereço, especialidades e informações de contato precisos e atualizados.
• Prestar os serviços contratados com qualidade, segurança e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo normas de defesa do consumidor.
• Emitir documentação fiscal quando exigido por lei e honrar os orçamentos e prazos acordados com o Motorista.
• Responder diretamente por eventuais garantias, defeitos ou danos decorrentes dos serviços prestados.

• O Instauto oferece um plano gratuito (FREE) e um plano pago (PRO), com recursos descritos na página de planos.
• O plano PRO inclui período de teste gratuito, sem cobrança e sem necessidade de cartão de crédito. Ao final do teste, a conta permanece como FREE caso não haja contratação.
• As assinaturas são mensais e podem ser canceladas a qualquer momento pelo painel, sem multa ou fidelidade. O cancelamento encerra a renovação seguinte, mantendo o acesso até o fim do período já pago.
• Valores e condições podem ser alterados mediante aviso prévio.

É vedado ao Usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Publicar conteúdo falso, difamatório, ofensivo ou avaliações não correspondentes a experiências reais.
• Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou sobrecarregar a infraestrutura.
• Coletar dados de outros Usuários sem autorização ou base legal.

A marca, o logotipo, o software, o design, os textos e demais elementos da plataforma são de titularidade do Instauto ou licenciados a ele, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O acesso à plataforma não transfere qualquer direito sobre esses elementos ao Usuário.

O Instauto atua exclusivamente como intermediário tecnológico. Não nos responsabilizamos por: (i) a qualidade, prazo, preço ou garantia dos serviços prestados pelas Oficinas; (ii) negociações, pagamentos e acordos firmados diretamente entre Motoristas e Oficinas; (iii) danos decorrentes de indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou fatores fora do nosso controle razoável. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra".

O Instauto poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário que descumprir estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas as obrigações pendentes.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma. O uso continuado após a publicação das mudanças representa concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Londrina/PR para dirimir controvérsias, salvo disposição legal que assegure foro diverso ao consumidor.